Mais de trinta reclusos tiveram as suas preocupações ouvidas hoje, terça-feira 23, pelo Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, no âmbito das visitas aos Estabelecimentos Penitenciários do “Congo” e do “Kindoki”.

Entre estas, destacam-se as reclamações dos reclusos sobre a antiguidade e exiguidade das infrastruturas do “Congo”, a falta de água, transporte e o problema das caldeiras do “Kingdoki”, que se estendem às duas Unidades Penitenciárias locais.

A população penal apresentou queixa, igualmente, sobre a morosidade na tramitação dos processos e na emissão de certidões de sentença. O excesso de prisão preventiva e o âmbito de aplicação da lei da Amnistia foram outras preocupações apresentadas.

O Director Provincial dos Serviços Penitenciários, Subcomissário Prisional, Dulcínio Silvestre lamentou a paralisação de alguns projectos e serviços, que davam alento aos reclusos, nomeadamente aqueles relativos ao aumento da capacidade de produção agrícola para o auto-sustento dos reclusos.

Aguinaldo Guedes Cristóvão, acompanhado pela Vice-Governadora para Área Política, Económica e Social, Sónia Arlete dedicou grande parte da visita ao contacto directo com a população penal.

À margem do trabalho de campo, em declarações à imprensa, o Provedor de Justiça-Adjunto classificou a visita de “valiosa” porquanto permitiu viver as dificuldades.

No entanto, nas primeiras horas de hoje, em directo na Rádio Uíge, o Provedor de Justiça-Adjunto concedeu audiência pública a mais de sete ouvintes e prestou esclarecimentos sobre o papel e mandato do Provedor de Justiça de Angola, tendo apreciado queixas e exposições dos ouvintes da rádio local.

Aguinaldo Guedes Cristóvão descreveu a natureza do órgão, as formas de acesso pelo cidadão, gratuitidade dos serviços e esclareceu as queixas registadas em 2023 a nível da província

Para amanhã, está reservada a concessão de mais audiências e o encontro de balanço com o Governador Provincial, José Carvalho da Rocha e o posterior regresso da delegação a Luanda.